Supremo Tribunal Federal Brasileiro

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas. In: Revista de Informação Legislativa, ano 39, n. 154 (2002), p. 15-29.

Constitutional Law / International Law / Supreme Court / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Law of Treaties / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Supremo Tribunal Federal Brasileiro / Supremo Tribunal Federal / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Tratados Internacionales / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados internacionais / Law of Treaties / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Supremo Tribunal Federal Brasileiro / Supremo Tribunal Federal / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Tratados Internacionales / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados internacionais

Constituição e Anistia: Uma análise do discurso do STF no julgamento da ADPF n. 153

Legal interpretation / Supremo Tribunal Federal Brasileiro / Anistia

Juízes como heróis, soldados, mudos ou… minimalistas

Ronald Dworkin / Direito Constitucional / Cass Sunstein / Supremo Tribunal Federal Brasileiro / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Direito Processual Comparado / Magistraturas / Cortes Constitucionales / Constitutional Personae / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Direito Processual Comparado / Magistraturas / Cortes Constitucionales / Constitutional Personae

O Recurso Extraordinário com Repercussão Geral como metadecisão

Direito Constitucional / Supremo Tribunal Federal Brasileiro / Supremo Tribunal Federal / Recurso Extraordinário / Precedentes vinculantes / Precedentes brasileiros / Stf / Repercussão geral / Controle Difuso De Constitucionalidade / Precedentes brasileiros / Stf / Repercussão geral / Controle Difuso De Constitucionalidade

A DOUTRINA DA LIVING CONSTITUTION SEGUNDO A ÓTICA DE DAVID STRAUSS E O JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO N. 11.243 E DA PETIÇÃO AVULSA NA EXTRADIÇÃO N. 1.085 PELO STF (CASO CESARE BATTISTI)

Constitutional Law / Direito Constitucional / Living Constitution / Supremo Tribunal Federal Brasileiro / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Teori Albino Zavascki (1948-2017): um depoimento

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Supremo Tribunal Federal Brasileiro / Supremo Tribunal Federal

Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.